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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Jusbrasil é democrático e presta serviço relevante de utilidade pública
Quero parabenizar o Jusbrasil. São poucos os sites que garantem, dentro do possível (art. 13, da Convenção interamericana de Direitos Humanos), a liberdade de pensamento e de expressão. Tem-se de...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 9 anos
STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Supremo decide pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 e põe em igualdade cônjuge e companheiro 10/05/2017. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
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